Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,MEIRIELE RODRIGUES LELIS BARROSO, MASP 1371817/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100211 da Secretaria de Estado de Defesa Social. nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,ERICK LUANDY DA SILVA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 433, de 20 de julho de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: área de terreno com a medida de 705 m², situada no Munícipio de Sarzedo, necessária à proteção da Estação Elevatória de Esgoto do bairro Riacho da Mata, de propriedade presumida de Afonso José Vicente e outros, com as seguintes medidas, confrontações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14012223 Bethania Vieira Lourenco – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 14026967 Alvaro Vieira Duraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Loteria do Estado de Minas Gerais, 10472272 Wagner Kafruni Nassif Lemos – TGL – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I Fundacao Joao Pinheiro, 10355097 Marta Procopio de Oliveira – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em comissão DAD-4 AG1102558, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 15/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692786 Fred Fabiano Alves de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 14/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAVÍNIA DELANI PEREIRA ALVES, MASP 14839716, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10969541 Ivana de Mattos Ferreira Lopes – PEB – 2 - Contagem 61 - 31/08/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 11003134 Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11008638 Silmara Lopes Cortezao – PEB – 1 - Contagem - 14 - 31/08/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 11066347 Alex Domiciano de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 11101094 Fabiane Cintia Amarante – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12605960 Janaina Valeria de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 12627899 Fabio Eduardo Guimaraes Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 12627899 Fabio Eduardo Guimaraes Reis – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017 - , 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 15 - 16/08/2016 A 30/08/2016 - , 08743841 Doralice de Souza Cunha – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/08/2016 A 25/08/2016 - , 09343237 Rita de Cassia Vinhalsilva – ATB – 2 Vespasiano - 10 - 16/08/2016 A 25/08/2016 - , 09388190 Cisleia Rosa da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 17/08/2016 A 31/08/2016 - , 09733015 Waldene Barbosa Farnetti – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2016 A 16/08/201