Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTEO Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 107/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 25/05/2012, determina a ABSOLVIÇÃO dos servidores André Luiz Martins Santos, MASP. 1.321.101-6, e Rosângela Maria Pereira Caldeira – MASP 351.103-7, ocupantes do cargo de Técnico de Cultura, ambos lotados na Secretaria de Estado de Cultura, por insufic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados da Penitenciária Francisco Floriano de Paula em Governador Valadares/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município. Data de Assinatura: 01/04/2014. PROCESSO 3753.2014.2.20835 6960.2014.2.20843 3220.2014.2.20842 BENEFICIÁRIO LAGOA GRANDE TUPACIGUARA ITAGUARA 3250.2014.2.20841 ITAMARANDIBA 2460.2014.2.20866 3010.2014.2.20869 ESTRELA DALVA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que acolheu a recomendação CPP nº 015/2013, de aplicar a Penalidade de Advertência juntamente com a Penalidade de Multa no valor de R$ 43.472,73 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), por seus próprios e legais fundamentos. Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais 4 cm -31 590602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2014 – REFERENTE / LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 41/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e Item 14.2 alínea b do Edital Pregão Eletrônico 296/12 que originou a Ata de Registro de Preços 193/13. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso inferior a 30 dias. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos 7 cm -05 567715 - 1 Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0411/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Alagoa, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Carlos Edu1297253-5 ardo Esteves Ase Apolinario Aparecido Ase 1292038-5 Valdir Gomes do Carmo Ase 1150852-0 Wilson de Jesus Carlos Roberto 1214815-1 Frutuoso Da Ase Silva C e n t r o SocioEducativo Sta Terezinha C e n t r o Socioeducativo Horto C e n t r o Socioeducativo Horto C e n t r o Socioeducativo Santa Helena DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Contagem 57 cm -05 516871 - 1 SECRETARIA DE ESTAD