Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0537612-2 0529419-3 0544188-9 0555190-0 0514684-4 0559080-9 0543307-0 0556766-1 0530071-1 0545968-0 0548148-1 0509331-7 0505522-9 0562288-3 0550347-7 0562351-0 0513815-9 0562080-5 0528039-7 0559224-0 0527914-3 0533884-0 0562172-0 0542658-8 0515806-0 0505041-3 0556841-2 0521735-0 0519872-0 0552481-4 0538909-7 0532699-0 0545378-0 0547359-4 LEONARDO JOSE DORNELAS GABRIEL VITOR PEREIRA WAYKSON JOSE DA SILVA ANA CARLA PEREIRA JOSUE LENNON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Cascalho Chiella Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Patos de Minas/MG, PA nº. 1478/2022, Classe 3. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Parana�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Flores – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09598814 Shirley Silva Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09625617 Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – PEB