Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.230.895-3, Andréia Moreira Gonçalves Nogueira, PEBIA, admissão 03, a contar de 29/10/2018; MaSP 1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, admissão 01, a contar de 08/10/2018. LOTAÇÃO – ATO N.º 499/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.401.266-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Trombini, PEB III G, adm.01, Ato nº 17/07, publicado em 27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/07. 21 1166799 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 61/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 o servidore nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18: Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio Gonçalves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/11/18. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/18 ANULA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016 Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após nomeação no MG 30/04/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria Cleria Fernandes – Masp: 602.536-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 22/06/15, para regularizar situação funcional. LOTAÇÃO – Ato nº 52/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 27/06/2015, ao(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F, adm. 2, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/10/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.