Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA ARSAE-MG Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna sem efeito na PORTARIA ARSAE Nº 177, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 e na PORTARIA ARSAE Nº 261, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 que concedem de progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c)Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM Titular: Lilian Aparecida Oliveira Copasa - MG Suplente: Ajax de Oliveira d)Superintendência de Regularização Ambiental Jequitinhonha – SUPRAM Titular: Gleides Morais de Oliveira Núcleo Regional de Fiscalização- NUFIS Suplente: Rosane de Moraes VI- 04 (quatro) representantes do ensino público do entorno da Unidade de Conservação, sendo 02 (dois) titulares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 755.380-3 751.970-2 751.952-4 751.726-2 751.529-4 754.492-8 753.997-5 754.171-6 752.088-3 753.455-8 751.533-2 752.142-1 750.268-0 750.105-6 754.508-8 753.546-5 750.658-9 753.622-4 752.053-0 752.667-9 754.244-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr