Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2860 Daycoval S/A - Vistos.Banco Daycoval S/A ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária contra JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA CASTRO. Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, independentemente da concordância da parte contrária, posto que a mesma ainda não foi citada.ISTO POS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2725 SP) Processo 1010925-35.2014.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor - MICHELLE SOUSA CRUZ MORAIS e outros - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelos autores à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2909 (OAB 278808/SP) Processo 4003964-89.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - WILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos em saneador.Partes legítimas e bem representadas. Afasta-se a alegação de prescrição. O prazo prescricional, na espécie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 759 924, III do Código de Processo Civil porque satisfeito o débito. Custas na forma da lei, ressalvada a justiça gratuita.Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido.Expeça-se mandado de levantamento do bloqueio de fls. 41 e 105 em favor da executada, intimando-a pessoalmente para retirada. Decorrido o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2907 Oficial de Justiça a proceder nos termos do artigo 212, parágrafo 2º do CPC no cumprimento do mandado. Expeça-se ofício de requisição de força policial, para uso, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2235 Processo 1002060-17.2015.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - A.T.S.F. - P.M.G. - - L.M. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Nos termos do art. 7º da Lei nº 12.016/09, notifique-se o coator para que preste informações em dez dias e dê-se ciência ao órgão de repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2829 perito, nos termos da Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, em R$ 600,00 (seiscentos reais), justificando a fixação, com observância do disposto no artigo 3º, parágrafo único, da referida resolução, o grau de especialização do perito, o fato deste utilizar-se de consultório pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4205 da vitima conforme fls.102 em relação ao crime de ameaça e ainda considerando que não foi oferecida a queixa crime no prazo constante do artigo 38 do CPP., em relação ao crime de injúria, de rigor o reconhecimento da decadência penal e arquivamento em relação ao crime de ameaça. Assim, com fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2575 Nº 1000876-07.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandra Guarniero e outros Apelado: CALGARY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS- TECNISA SA - Magistrado(a) Rômolo Russo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 3371 liminar, sob pena de incidência e aplicação da multa fixada anteriormente (R$ 20.000,00).Para tanto, intimem-se pessoalmente as Fazendas do Município do Guarujá e do Estado.Intime-se. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709