16 Resultado da pesquisa mauro alves soares - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
DR. JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Portanto, tendo em vista o disposto na Súmula nº 192 do Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJ de 01/08/97, p. 33718, declino da competência para a execução da pena privativa de liberdade a que foi condenado Gilson Mauro Alves Soares, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Osório, neste Estado. Ex
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: GILSON MAURO ALVES SOARES RÉU: HUMBERTO MUÑOZ RÉU: PAULO SERGIO FRANCISCO EDITAL Nº 720005066925 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A SENHORA CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que tramita ne
necessárias à transmissão da RPV ao TRF-4ª Região. Aguarde-se o pagamento.Comprovado o pagamento, dê-se ciência à parte-exequente do depósito realizado pelo TRF da 4ª Região em conta individualizada em nome de cada um do(s) beneficiário(s), nos termos do disposto na Resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Esclarece-se que, de posse de documento de identidade, CPF e comprovante de residência, o(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer junto a qualquer agência do
digitação do número e da chave do processo e, na sequência, acionar o botão "Criar fórum de conciliação". Os prazos para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de dez dias a partir da citação ou se encerrado sem acordo (Resolução TRF4 n. 73/2014, artigo 7º, parágrafo 2º); PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jorn
AÇÃO PENAL Nº 5012679-72.2018.4.04.7208/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: GILSON MAURO ALVES SOARES RÉU: HUMBERTO MUÑOZ RÉU: PAULO SERGIO FRANCISCO EDITAL Nº 720004060759 PRAZO DE 15 DIAS O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que estando o réu PAULO SERGIO FRANCISCO, brasi
Como não foi possível citá-lo pessoalmente, por estar em lugar incerto e não sabido, determinou o Juiz Federal a expedição deste EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, que CITA nos moldes do artigo 56 da Lei 11.343/06, e INTIMA o referido denunciado para que compareça à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2019, às 14h, na sala de audiências de 1ª Vara Federal de Itajaí/SC, localizada na Avenida Osvaldo Reis, 3385, Praia Brava, Itajaí/SC (refe
deixar, indevidamente, de ser efetivada, caberá ao referido sócio ajuizar ação própria contra a exequente, pois na presente ação tem-se execução fiscal, a qual não possibilita que sejam feitos pedidos pela parte executada contra a parte exequente, em virtude da vedação à reconvenção, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei nº 6.830/80. 02. Conforme requerido pela Fazenda Nacional (fls. 399), defiro: (a) a citação de Stratus Ind e Com Ltda. (CNPJ 04.475.883/0001-47) na pessoa de
TRF3 24/05/2018 -Pág. 486 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe copia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 21 de julho de 2017. REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI J u í z a F e
1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Faical Assrauy(OAB: 090362MG) Vallourec Tubos do Brasil S.A. 637 despacho/decisão de fls. 218. Notificação Intime-se a 1ª reclamada para proceder a quitação dos honorários Processo Nº 0001870-46.2011.5.03.0112 Processo Nº 01870/2011-112-03-00.9 periciais nos termos fixados em sentença, no importe de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias, sob pena de exec
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que estando o réu GILSON MAURO ALVES SOARES, brasileiro, empresário, filho de Carmem Myller Alves, nascido aos 04.12.1985, natural de Uruguaiana/RS, portador da carteira de identidade nº 7066732178 SSP/RS, e no CPF 993.833.060-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado na AÇÃO PENAL nº 5011115-922017.4.04.7208, movida pelo Ministério Público Federal, como incurso nas sa