Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 REQDO : P. M. DE L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005244-76.2013.8.26.0543 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Mauro Alberto Ramos VARA:1ª VARA PROCESSO :0005243-91.2013.8.26.0543 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 449 MARCONDES BARBOSA - SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA - Vistos. INTIME-SE a requerida para cumprir a liminar concedida, mediante o fornecimento ao autor de tratamento “home care”, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de desobediência. Decorrido o prazo sem notícia do atendimento, extraiam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 REQDO : G.M.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003170-15.2014.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JACKELINE CAMARGO MARIANO MANIN REQDO : SANDRO TURI ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003173-67.2014.8.26.0543 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COLÉGIO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 632 PROCESSO :1000535-05.2018.8.26.0543 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luiz Gonzaga de Sousa ADVOGADO : 372210/SP - Marco Antonio Pereira de Souza Bento EXECTDO : Celso Pires Barbosa VARA:2ª VARA PROCESSO :0000705-91.2018.8.26.0543 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 RECLAMADO : Geraldo de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001056-47.2016.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudiney Moreira de Oliveira ADVOGADO : 252331/SP - Marcio Crociati REQDO : Mauro Alberto Ramos VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 270486/SP - Giulio Alvarenga Reale REQDO : Alexandro Rosa Fraga VARA:1ª VARA PROCESSO :0002199-59.2016.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1002032-88.2017.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A ADVOGADO : 141732/SP - Leandro Francisco Reis Fonseca REQDO : Evanildo Carlos Venturini VARA:1ª VARA PROCESSO :1002033-73.2017.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vitoria Aparecida Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 530 ORIGEM : 00335267820128260602 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 4ª Vara Cível - Sorocaba-SP REQTE : Johnson Controls PS do Brasil Ltda ADVOGADO : 116663/SP - Arnaldo Faria da Silva REQDO : Star Tecnologia em Serviços Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000112-62.2016.8.26.0695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 ADVOGADO : 184261/SP - Adriana de Souza Laura VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000239-46.2017.8.26.0695 CLASSE :DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE REQTE : Nestor Rodrigues de Freitas ADVOGADO : 50535/SP - Sueli Pinheiro REQDO : Pedro Rodrigues de Freitas VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000242-98.2017.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovada a autoria, materialidade e elemento subjetivo dos tipos penais imputados.A defesa requereu a absolvição do réu quanto à imputação do tipo penal previsto no artigo 40, por desconhecimento da legislação, bem como pela ausência de danos à APA pelo acusado; alegou a atipicidade da conduta, uma vez que a área não está regulamentada como APA; alegou a não configuração de crime de dano causado em APA de uso sustentável, em razão do veto ao artigo 40-A, requerendo a absolvi�