Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502347-20.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2177127/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIAN JUNIOR DA SILVA RODRIGUES VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0006936-52.2016.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 93/2014 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Mauricio Batista Braúna ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 PROCESSO : 0008845-61.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 25/2018 - Rincao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Wellington Edvaldo da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0006936-52.2016.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 514 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2020 Processo 0000455-53.2017.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3712 FABRICIA IARA SILVA DOS SANTOS (OAB 274491/SP) Processo 0006694-77.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alexandre Pereira da Silva - Considerando que o artigo 112 da LEP estabelece que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva, com a transferência para regime men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 377 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA ESTELA GIGENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO APARECIDO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2016 Processo 0008843-18.2015.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cezar A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2646 (OAB: 116948/SP) - Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP) - 3º Andar Nº 1523035-66.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: JOSE HAMILTON FARIA - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 303 Processo 0004670-92.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Roberto Aguiar Rodrigues - Anote-se o endereço declinado às fls. 102. Solicitem-se informações atualizadas referentes ao acompanhamento, bem como envio de cópia de termo de audiência de advertência do sursi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 315 prescritas na Lei n. 9.296/96, bastando para conferir legalidade à prova. Aliás, referida legislação não prevê essa modalidade de prova como condição para legitimar ou dar autenticidade ao apurado. Sem contar que os acusados não negam que as vozes das gravações eram mesmo suas. Nesse sentido: PENAL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 619 origem: 0000170-70.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mauricio Batista Braúna; Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000164-63.2022.8.26.04