Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460673 Florismildes Pereira Barbosa – AUNIV – 1 - Janauba - 7 - 30/07/2014 A 05/08/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 13235098 Simone Aparecida dos Santos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS LUTO CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52, ao servidor: SILVIO MARQUES DOS SANTOS, Masp 1045401-5, a partir de 02