Publicações Administrativas ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 1º - ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário semanal da Subseção Judiciária de Guaratinguetá, conforme segue: I - Plantão Judiciário Semanal dos Magistrados: PERÍODO JUIZ(A) FEDERAL Das 19h de 25/06/2021 às 09h de 02/07/2021 Dr Matheus Rodrigues Marques Das 19h de 05/07/2021 às 09h de 08/07/2021 Dr Matheus Rodrigues Marques II - Plantão Judiciário Semanal dos Servidores: PERÍODO VARA SERVIDOR(A) Das 19h de 25/06/2021 às 09h de 02/07/2021 01 Henrique Bastos Sp

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 N� 0710613-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIA AMBROSIO CANDIDO DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0710613-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIA AMBROSIO CANDIDO DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e

Publicações Administrativas ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE designar o servidor JAMES SALES DA SILVA, RF 5590, para substituí-la no período. CONSIDERANDO a ausência da servidora ALESSANDRA GABRIEL BRAGA DA SILVA , Diretora de Secretaria, RF 6006, em virtude de gozo de férias no período de 18 a 29/10/2021; RESOLVE designar o servidor JAMES SALES DA SILVA, RF 5590, para substituí-la no período. Encaminhe-se cópia, por meio eletrônico, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Seção de Cadastro. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Docume

Publicações Administrativas ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL COM JUIZADO FEDERAL ESPECIAL ADJUNTO CIVIL E CRIMINAL DE GUARATINGUETÁ - SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos dos artigos 12, caput, e 26 da Lei nº. 10.259, de 12/07/2001; CONSIDERANDO os termos do artigo 6º, I, da Resolução nº. 110, de 10/01/2002, do Presidente do E. Tribunal Federal da Terceira Região, ad referendum do Órgão Especial; CONSIDERANDO os termos dos artigos 145, 146, 420 a 439, c/c os artig

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LURDES ACIRIA DE CAMARGO SP266060 MATHEUS RODRIGUES MARQUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00159919720094036105 7 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito e

Publicações Administrativas ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, do Eg. Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO os termos do Provimento n.º 01/2020 - CORE, da Eg. Corregedoria Regional do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 8, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas complementares às Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1, 2 , 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pú

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LURDES ACIRIA DE CAMARGO SP266060 MATHEUS RODRIGUES MARQUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00159919720094036105 7 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS MM. Juiz Federal MATHEUS RODRIGUES MARQUES da 1ª Vara Federal em GUARATINGUETÁ, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo (ação monitória) nº 5000860-06.2019.4.03.6118, movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra COMERCIAL RICARTE EIRELI - ME e MARCOS ANDRE RICARTE, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, que se

Publicações Administrativas ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ PORTARIA GUAT-NUAR Nº 45, DE 20 DE MAIO DE 2021. O Doutor Matheus Rodrigues Marques, Juiz Federal Substituto Consultor da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental de Guaratinguetá – 18ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Ordem de Serviço nº 01/2021-DFORSP, que determinou a criação das

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 perda do direito do condutor de demonstrar, no Judiciário, que não guiava o veículo por ocasião do cometimento da infração. No caso dos autos, verifico a anuência da parte 2ª Requerente quanto à transferência, para si, de pontuação decorrente de infrações de trânsito. Para tanto, afirma ser responsável pelas infrações que ora se buscam transferir. Nesse contexto, a parte 1ª Requere