Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada: Justiça Pública. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081163

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 14 APELAÇÃO N° 001 1370-97.2017.815.2002. ORIGEM: 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Murillo Nunes Sales. ADVOGADO: Ana Lucia de Morais Araujo, Oab/pb Nº 10.162. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo majorado. CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIV

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 sem manifestação”. 62º) Apelação Criminal nº 0001112-28.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANIEL SOUZA DAMASCENO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro).

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00503 Processo: 0000523-12.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA CORREIA TIBURTINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 018640PB RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00376 Processo: 0000455-22.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONOFRE GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-sea causidica para, no prazo de dez dias apresentar Resposta Escrita emfavor de seu con

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 34 o réu, por seu advogado, para pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias. 00527 Processo: 0001001-61.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INDEFERIDO.PARCELAMENTO DA PENA DE MULT

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 REU: CARTORIO VELTON BRAGA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00560 Processo: 0000840-64.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZE

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 26 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: E. G. P. S. Despacho: Intime-se o advogado peticionante por todo o conteúdo do despacho de fl. 36. 00010 Processo: 0013806-27.2013.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: L. T. C. M. G. ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: L. T. C. M. G. ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 32 PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: JOSIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0001860-51.2015.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR: C. M. S. S.REU: E. M. S.REU: E. M. S.REU: E. M. S.REU: H. M