Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 AVERIGUADO : JERSON DE ARO VIEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002710-62.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 2020319/2019 - S.CARLOS AUTOR : J.P. EXECTDO : C.M.C.S. ADVOGADO : 172075/SP - Ademar de Paula Silva VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501776-14.2020.8.26.0566 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 259 RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 0014611-94.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tiago Pires da Silva - Isto posto, estando presentes os requisitos legais, CONCEDO-LHE a progressão para o REGIME SEMIABERTO, para cumprimento da reprimenda remanescente. - ADV: LEANDRO VITOR SOARES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 269 a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 88/89. APENSO: Remição: Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 13/08/2019, foi concedida a remição de QUARENTA E SETE (47) dias. Adv.: DR. FABIANO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1108 permanecem incólumes as razões que alicerçaram o decreto da medida extrema (fls. 322/334). De igual modo, condições pessoais favoráveis não interferem diretamente na concessão da soltura. Tal entendimento é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores: condições pessoais favoráveis, tais com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 314 das 13:00 às 17:00 horas, para comprovação de residência fixa e trabalho lícito, sem prejuízo das demais condições impostas no benefício concedido. Cientifique-o, também, de que eventual descumprimento poderá acarretar a regressão de regime prisional. Int. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 749 DESPACHO Nº 0171354-45.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araçatuba - Impetrante: Jaime Aparecido da Rocha - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Jaime Aparecido da Rocha contra ato do Juízo que julgou prejudicado se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 25 Marcus Mourão de Almeida (OAB: 34556/MG); 0209064-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3008754-80.2013.8.26.0564; Assunto: Receptação; Impetrante: Caio Cesar Marcolino; Paciente: Francisca Sergiane do Nascimento; Advogado: Caio Cesar Marcolino (OAB: 195166/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 Nº ORDEM:03.01.2011/000730 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6855 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL REQUERENTE:VANESSA CRISTINA CANTARINO Requerido:GABRIELA TONIELLO GALON VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:597.01.2011.003817 Nº ORDEM:01.01.2011/000635 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 447 RJI: 170501105-19, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2150 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 53/2014 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DAVID HENRIQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO : 361757/SP - Luis Eduardo Miquelutti Morgado VARA:3ª VARA PROCESSO :0004042-06.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 01/2016 - Monte Alto AUTOR : Justiça Públic