Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1434 RELAÇÃO Nº 0835/2022 Processo 0000052-83.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAN WILLIAM RODRIGUES LOPES - Solicito BI atualizado para instruir pedido de progressão de regime referente ao sentenciado JONATHAN WILLIAM RODRIGUES LOPES, MTR: 1210034-3, RG: 540563

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2664 Nº 1500199-45.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: LUAN HENRIQUE CARDOSO TEIXEIRA - Apelante: GABRIEL CARDOSO SIMÃO - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 310 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, a ser cumprido na data do preenchimento do requisito objetivo, previsto para 16/09/2022, desde que não haja alteração em sua situação processual/carcerária mediante as seguintes condições: a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) comparecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2969 Nº 0001368-37.2017.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araras - Embargte: JOÃO HENRIQUE DOS REIS ELIAS - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2972 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilber Carvalho de Souza - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram provimento ao agravo ministerial, a fim de reconhecer a falta praticada em 23/05/2017 como de natu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3521 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. 8º Andar Nº 0005040-95.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3259 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENATO DE CARVALHO NOGUEIRA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501313-17.2022.8.26.0400 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2233627/2022 - Barretos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GABRIEL APARECIDO AMBROSIO INDICIADO : RODRIGO CESAR DA SILVA VARA: VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2233 Nº 0001861-64.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Luiz da Conceição - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3081 para o início do cumprimento, mantida no mais a sentença. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1508373-09.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3087 Nº 0000112-40.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Valmir de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provim