Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 516 - Planos de Saúde - REQUERENTE: Maria Helena de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceará - Assim, em estrita obediência à prescrição normativa do art. 334 do CPC/2015 - a qual, gostemos ou não, todos temos que nos submeter, notadamente os juízes, que desde a posse no cargo assumimos o compromisso de cumprir a lei -, designo a audiência de conciliação ou de mediação para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Barbacena I para o Presídio de Santos Dumont I: Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Abaeté I: Leonardo Damasceno Lobo - 995810 Ilzely Krizanto L. Gomes - 995915 Ewbanck da Câmara Abaeté Ratificar a transferência do Presídio de Lavras I para o Presídio de Nepomuceno I: Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Ficam o sujeito passivo e o coobrigado abaixo discriminados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Del