Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2337 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO ATO ORDINÁTÓRIO- PROCESSO CRIME N.º 00039424020208140045 - - Denunciados: WIKLAS MATEUS DA SILVA CARVALHO e MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS. DEFESA: Dr. SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES- OAB/PA- 23.708. Considerando os termos do Provimento n.º 006/2009-CJCI e 006/2009-CJRMB, e o disposto no Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais. E o fato dos denuncia

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2164 prazo legal para conclusão do mesmo. 4. Considerando que a autoridade policial já fixou fiança, conforme se verifica no termo de arbitramento de fiança, a mantenho no patamar arbitrado nos autos, e me abstenho de manifestar sobre a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, de concessão de liberdade ou de imposição de outra medida cautelar diversa da prisão, no

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1352 22/23 e determino a realização de avaliação médica para diagnosticar a dependência química do acusado. Oficie-se ao CPC Renato Chaves para que elabore o competente laudo médico. Redenção/PA, 28 de novembro de 2019 HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito PROCESSO: 04160341920198140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA Ação: Inquérito

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2359 prisão, nos termos do art. 319, I e II do CPP, quais sejam: 1 - Comparecimento TRIMESTRAL perante a Secretaria desta Vara Criminal, no terceiro sábado de cada mês, a começar pelo mês de SETEMBRO do corrente ano, ocasiões em que deverá assinar o Livro de Presença e justificar suas atividades laborais; 2 Não frequentar bares. Intime-se o flagranteado da aplicação das medidas cautelares, o qu

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2556 autoridade policial, Delegado(a) de Polícia em Redenção/PA, trouxe ao conhecimento deste Juízo através do expediente Ofício n. 1503/2019-DPCR, que autuou e prendeu em flagrante delito o(s) nacional(is) PAULO HENRIQUE SANTOS MARQUES, qualificado(s) nos autos em epígrafe, pela suposta prática do(s) delito(s) descrito(s) no(s) artigo(s) 12 da lei 10826/03. 2. A lavratura do auto, por sua vez, ob

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 270 ADVOGADO: VITOR DE ASSIS VOSS - (OAB 38-A) POLO PASSIVO - AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 017 Processo: 0810855-77.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR POLO ATIVO - PACIENTE: THIAGO SAJES DE ALFAIA ADVOGADO: AMERICO LINS DA SILVA LEAL - (OAB PA159

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 311 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 017 Processo: 0810855-77.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: THIAGO SAJES DE ALFAIA ADVOGADO: AMERICO LINS DA SILVA LEAL - (OAB PA1590-A) ADVOGADO: ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL - (OAB PA8283) AUTORIDADE CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1994 prevista no art. 16 da Lei no 11.340/2006. Providencie a Secretaria as intimações necessárias, devendo o oficial de justiça diligenciar na procura do endereço da vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública com atuação nesta Vara especializada em favor da vítima. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA)

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 249 FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROCESSO Nº 0810626-20.2019.8.14.0000SEÇÃO DE DIREITO PENALHABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINARCOMARCA DE ORIGEM: REDENÇÃO/PAIMPETRANTE: ERICK LOPES CAETANO ? AdvogadoPACIENTE: WIKLAS MATEUS DA SILVA CARVALHOIMPETRADO: D. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO/PARELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Vistos, etc.Trat

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 2883 estabelecimento em que se encontre(m) recolhido(s). Caso haja indisponibilidade técnica, EXPEÇA-SE carta precatória para interrogatório no juízo do local em que se encontra(m) preso(s). INTIMAÇÃO E ACESSO DAS PARTES AOS AUTOS DIGITALIZADOS Intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública e/ou advogado(s) acerca da presente decisão de realização da audiência na modalidade videoconfer�