Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 grau. 42 com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negarlhes provimento para manter a decisão recorrida. Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 56 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO TRABALHO ESTADO DO MARANHAO, na pessoa da Subprocuradora Geral do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Estado Estado Maria Auxiliadora Cardoso Pires 1ª Vara do Trabalho de São Luís PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 238 PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS PROCESSO: 0017348-03.2016.5.16.0001 PROCESSO: 0017350-70.2016.5.16.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SUZANA FROZ COSTA AUTOR: MARY LUCIA FERREIRA MENDES RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUR

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - PAULO SILVA Processo Nº RO-0017326-34.2015.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE UNIAO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO A E LIMA JUNIOR - ME ADVOGADO FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ(OAB: 7775/MA) CUST

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 FILHAServidor Responsável1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0017350-70.2016.5.16.0001 AUTOR MARY LUCIA FERREIRA MENDES ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) RÉU INSTITUTO CID

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21 matéria por parte da Corte Superior Trabalhista, entendo prudente a Recurso de Revista admissibilidade da revista. Recorrente(s): ESTADO DO MARANHÃO A análise da violação ao art. 114 da CF, no momento, fica Advogado(a)(s): ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS prejudicada, pois depende da conclusão do órgão ad quem acerca (Procurador do Estado) da divergência consta

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 513 inclusão no PJe nos termos de fls. 138, cabendo à reclamante PROCESSO: 0002496-94.2013.5.03.0112 apresentar seus cálculos e petições na forma eletrônica. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intime-se o autor para se manifestar acerca dos cálculos da AUTOR: Wanderson Campos Guerra reclamada na forma eletrônica, prazo 10 dias. Intimação RÉU

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983) TELEMAR NORTE LESTE S/A WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383) CONTAX S.A. AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(OAB: 127186) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 643 Cumpra-se. Notificação Processo Nº 0002471-81.2013.5.03.0112 RECLAMANT

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA(OAB: 16933/MA) 46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. (a) - JOELMA DA LUZ SANTOS Juiz (a) do Trabalho. Claudio José da Silva Ramos PODER JUDICIÁRIO Técnico Judiciário R. H. PROCESSO: ATSum 0017310-83.2019.5.16.0001. Vistos, etc. AUTOR: JOE

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 394 RÉU LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 64862) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864) GR S.A Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 116632) e partes retirarem seus documentos que instruíram os autos físicos, ADVOGADO prazo 10 dias. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Em 26 de janeiro de 2015. MIRIAM MOREIRA MATOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação Processo N