Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - , 14381305 Lindiamara Jaqueline Goncalves de Azevedo – PEB – 2 Itajuba - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 - , 14632103 Elizangela Gomes Moura Machado – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10142404 Vanessa Silva Rezende – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 10664399 Eliene Lopes de Melo – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13742747 Renato de Oliveira Santos – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 21/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14399547 Valdimara Teixeira de Paula Fernandes – ASP – 1 - Inhapim - 15 - 04/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09418138 Ana Maria Avila Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09418138 Ana Maria Avila Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13742747 Renato de Oliveira Santos – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 21/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14399547 Valdimara Teixeira de Paula Fernandes – ASP – 1 - Inhapim - 15 - 04/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1332/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathalia Venceslau Pereira – – 0 - - 2 - 04/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 25/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. PROF. INACIO FLAVIANE DOS UBERLANDIA UBERLANDIA 1.224.552-8 SANTOS MALAQUIAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP 984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média