Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2470 Foi deferida a substituição processual. Depois de instado o Ministério Público do Trabalho apresentou parecer. Os autos vieram conclusos. Intimado(s)/Citado(s): É o relatório, em apertada síntese. Decide-se. - VALE S.A. FUNDAMENTOS PODE

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3453 Dessa forma, considerando a prolação da presente sentença na vigência da Lei n. 13.467/17, cumpre prestar esclarecimentos SENTENÇA acerca do marco temporal para aplicação das normas de direito material e processual. Quanto ao direito material, nos termos do art. 912 da Consolidação RELATÓRIO das Leis do Trabalho e art. 6º da Lei de Introdução às Normas do

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3454 mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC, consoante decisão Silva, bem como seu neto, Pedro Henrique Ventura, sendo este filho de f. 454. da única filha do autor, Paula Graciele Aparecida Miranda Ventura, Assim, o feito prossegue apenas quanto ao pedido de indenização já falecida, consoante certidão de óbito de f. 463. por danos morais, em face da recl

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2473 Assim sendo, por todo o exposto, reconhece-se que não são HENRIQUE ALVES VILELA exigíveis os honorários advocatícios sobre os valores das verbas Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho perseguidas neste feito. Para que não se alegue omissão, esclareça-se que incabível, em razão desta decisão, a condenação de quaisquer das partes ao pagamento de honorários advoc

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ação para exigir o cumprimento do acordo entabulado nos autos do 3010 j. 23/08/1999, DJ 03/04/2000, p. 147). processo que tramita neste Juízo sob o nº 001026167.2019.5.03.0028, especificamente em relação ao valor da Neste caso os documentos juntados aos autos demonstram que os indenização das verbas devidas no período de garantia de destinatários do patrimônio do

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3013 esse, afirmando ter havido erro, debitar a diferença na conta da indenização de todas as verbas devidas no período de garantia corrente do credor daquele título, o que importaria impor-lhe de emprego, exatamente como consta no acordo entabulado nos negócio em condições diversas das que foram por ele aceitas. autos do processo que tramita neste Juízo sob o nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1318124-3, Aline Aparecida Oliveira Castro de Lima, para Aline Aparecida de Oliveira de Castro. partir de 24/10/2016; MaSP 883114-1, Antonio Marcio Batista Vivas, PEBIII-L, Matemática, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 580 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ouro Preto - 16 - 07/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabirito - 30 - 11/05/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 05538764 Rosangela da Aparecida Ediwiges – PEB – 1 - Mariana - 10 - 06/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 11681830 Rafael Bonfim Lara – DIV – 3 - Ouro Preto - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 09406984 Andrea Cristina Teixeira dos Santos