9 Resultado da pesquisa marlom morato de sousa - em: 02/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 aborde a temática (igualdade de prazo para a licença parental), não refere, com precisão, à pronta concessão de medida liminar. E no que tange ao aresto da Justiça trabalhista, em primeira análise, trata-se de situação fática diversa (infante internado em unidade de terapia intensiva em decorrência de problemas respiratórios). Por fim, sem se fazer aqui um juízo de valor acerca da imprescind
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 SERVIDOR. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. DESCABIMENTO. CARÁTER ALIMENTAR. 1 - Acórdão lavrado em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995, e artigos 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. 2 - O princípio da autotutela atribui à Administração Pública o poder-dever de anular os atos administrativos ilegais e revogar aqueles inconvenientes (Súmulas 346
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz sentenciante do processo ENILTON ALVES FERNANDES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0736098-30.2017.8.07.0016 204 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima RECURSO INOMINADO (460) Fornecimento de Medicamentos (11884) BERLAN
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 DECISAO Nº 2016.03.1.004430-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF045090 - ANDREIA LIMEIRA LIMA, DF045090 - Andreia Limeira Lima. A decisão de fl. 103 determinou a suspensão do presente processo, assim como do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal.Conforme certidão de fl. 152 o réu foi devidamente intimado para apres
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF SENTENÇA N. 0706854-22.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ANDRE MARLOM MORATO DE SOUSA. Adv(s).: DF41332 - SOLEM SILVA DO NASCIMENTO. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo:
Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 SENTENÇA N. 0707344-44.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO EUDES FILHO. Adv(s).: DF26778 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707344-44.2018.8.07.0016 Classe ju
Edição nº 205/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2010 -ERISON DE AGUIAR SILVA/JENNIFER SIQUEIRA GALDINO Ele: solteiro técnico de segurança, res.n/C, nasc: 05/09/1988 em Sobradinho/DF, f. Edson Pereira da Silva/Analci Francisca de Aguiar. Ela: solteira secretária, res.n/C, nasc: 17/01/1988 em Sousa/PB, f. Elenivaldo da Cunha Siqueira /Maria Lucier Galdino Siqueira. -PAULOROBERTO GOMES/EDNA MARIA RIBEIRO LIMA Ele: viúvo serviços gerais, res.n/C, nasc: 26/02/1956 em Una�
Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 13038-ANDRÉ DE MIRANDA MACIEL/PATRICIA GIANE CARVALHO DE SOUSA, Ele: brasileiro, solteiro, comerciário, res. Samambaia/DF, nasc:03/02/1985 em Brasília/DF, Pais: Airton Dias Maciel/Maria Cristina Alves de Miranda. Ela: brasileira, solteira, assistente administrativo, res.Samambaia/DF, nasc:04/09/1987 em Carolina/MA, Pais: Maria Madalena Carvalho de Sousa. 13039-LEANDRO LIMA DA SILVA/ELIANA MAGALHÃES