Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECORRIDO a) divergência jurisprudencial (arestos de turma do TST e jusbrasil, não se prestam ao fim colimado) ADVOGADO O único aresto trazido à colação não se presta ao fim colimado, ADVOGADO porquanto o "jusbrasil.com.br" não faz parte do repositório autorizado de jurisprudência do TST, conforme Súmula 337, I, a, do RECORRIDO ADVOGADO TST c/c Atos 421/1999, 145

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 355 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB: 20921/PB) KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB: 18692/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 294231b Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. -

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 TERCEIRO INTERESSADO RICARDO DANTAS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - PATRÍCIA LUCRECIA PIMENTEL DE SOUSA - RICARDO DANTAS SILVA - SANDRO MANGUEIRA BEZERRA Processo Nº RO-0000171-83.2017.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE ANGELA FELINTO ALVES ADVOGADO CARLOS

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RECORRENTE geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese, que deve ser observada nos processos que envolvem terceirização de serviços ADVOGADO no âmbito da Administração Pública, no sentido de que"O ADVOGADO inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público RECORRENTE ADVOGADO contratante a responsab

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 223 do CPC. Decorrido o prazo recursal, tome a Secretaria as medidas MARCELO RODRIGO CARNIATO necessárias ao arquivamento do feito, verificando se não há nos Juiz do Trabalho Substituto autos pendências referentes às penhoras não levantadas ou contas judiciais em aberto. Mesma providência deverá ser adotada quanto ao BNDT. Publique-se. MARCELO RODRIGO CARNIATO Ju

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1938 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020691-58.2022.5.04.0024 RECLAMANTE MARLENE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095/RS) RECLAMADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: JESSICA DOS SANTOS LOPES Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificado para ciênc

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) FERNANDO DO NASCIMENTO GISELE DOS SANTOS BUCHELE(OAB: 15320-B/PB) JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315-B/PB) Arlindo Estevan Ventura ERICKSON SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - A CANDIDO CIA LTDA - Arlindo Estevan Ventu

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0000138-17.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) RECORRENTE EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE CAMPOS ADVOGADO ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS(OAB: 10830/PB) ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS SILVA(OAB: 23980/PB) RECORRI

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0000189-82.2017.5.13.0005 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB: 18692/PB) RECORRENTE MARLENE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB: 2092

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA(OAB: 9066/PB) CASA PIO CALCADOS LTDA HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) RECORRIDO ADVOGADO 74 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 15/05/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências o Senhor Int