Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 298.740-2, Mariza Victor de Carvalho Atayde, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.11.2013; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA LUZIA MENDES SIQUEIRA LUZIA MENDES SIQUEIRA MASP 1432794-4 837314-4 NOME CRISTIANE ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, MaSP 1194338-8, PEBD1A – Adm 01, Ato nº 16/17, publicado em 05/09/17, por incorreção no nome, onde se lê: Marluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, leia-se: Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/17 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37 Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referentes a servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 36/10 publicado em 02/09/10, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/12/07 e 6º biênio a partir de 03/04/10, leia-se: 5º biênio a partir de 25/11/07, 6º biênio a partir de 07/03/10 e r