Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 - MARIO JOSE PINTO DE MATOS 707 MUNICÍPIODETIMON(MA), qualquer prerrogativa de ver excutidos bens de ditos sócios e precedência aos seus. Não precedem, pois, os Embargos à Execução, quanto a esta alegação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3. Por fim, registra-se que aqui se trata de execução de débitoconsolidado em face de devedor principal que não detém a c IN

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6798 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) SPE08 - BRASAL INCORPORACOES LTDA JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MARIO JOSE SILVEIRA PINTO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 76182 76183 76184 76185 76186 76187 76188 76189 76190 76191 76192 76193 76194 76195 76196 76197 76198 76199 76200 76201 76202 76203 76204 76205 76206 76207 76208 76209 76210 76211 76212 76213 76214 76215 76216 76217 76218 76219 76220 76221 76222 76223 76224 76225 76226 76227 76228 76229 76230 76231 76232 76233 76234 76235 76236 76237 76238 76239 76240 76241 76242 76243 76244 76245 76246 76247 76248 76249 76250 76251 76252 76253 76254 76255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 347 2.028 do Novo Código Civil; e, como visto, o prazo de prescrição, que, no Código de 1916, era de vinte anos (vide seu art. 177), neste foi reduzido para dez anos (art. 205); com o que, na data de sua entrada em vigor, inda não havia transcorrido mais da metade do lapso vintenário, fazendo com que o termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 791 BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL (OAB 271318/SP), LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP) Processo 1014757-75.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Ruas de Abreu - Qualicorp Admi

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 capacidade do médico que coletou o material e o que examinou o fragmento, além do que, pelo que se sabe do que ordinariamente acontece, o exame desse material é algo bastante simples, de modo que entendeu-se pelo afastamento dessa hipótese. De qualquer forma, a falha na prestação de serviço das requeridas é evidente, porque se há possibilidade de um resultado falso negativo, jamais poderiam as

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 autora, o pedido inicial merece integral atendimento. No que se refere ao valor da indenização, sabido é que inexiste critério legal para fixação do quantum devido, e que, em verdade, a compensação pecuniária é apenas uma forma de amenizar o prejuízo extrapatrimonial sofrido pela vitima. De qualquer forma, a jurisprudência fixou alguns critérios objetivos para que o julgador chegue a um val

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 FELIPE MELO DE SOUSA e ADRIANA HONÓRIO FEITOSA. ELE: Auxiliar Contábil, solteiro, resid. em Brasília-DF, nasc. 06/05/1988, Brasília-DF, filho de Sandro Alex de Sousa e Gleide Maria Carlos de Melo. ELA: Farmacêutica, solteira, resid. em Brasília-DF, nasc. 20/07/1988, Brasília-DF, filha de Pedro Vieira Feitosa e Marynalva Honório Maranhão Feitosa. ADRIANO D'ABADIA PEREIRA RUFINO e GILMARA SILVA D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1336 65 O(A) Doutor(a) Heitor Luiz Ferreira do Amparo, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de Araraquara, da Comarca de de Araraquara, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER - a todos quantos deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam os termos da AÇÃO ORDINÁRIA DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1575 Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Debora Cristina Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) (Fls: 148) 230 - 0018173-49.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator José Raul