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1400000872 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MARIA JOSE JORGE RAMOS ADV : SP118430 GILSON BENEDITO RAIMUNDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00178 AC 2158055 0017261-70.2016.4.03.9999 SP 00089231120128260223 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MARINALVA CIRINO DOS SANTOS ADV : SP260711 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR APDO(A) : Instit
0177 AC-SP 2159934 0018121-71.2016.4.03.9999 1400000872 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MARIA JOSE JORGE RAMOS ADV : SP118430 GILSON BENEDITO RAIMUNDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0178 AC-SP 2158055 0017261-70.2016.4.03.9999 00089231120128260223 RELATOR : DES.FED. GILBER
benefício na hipótese em que a incapacidade tenha decorrido de progressão ou agravamento da moléstia. IV. Mantém a qualidade de segurado aquele que, mesmo sem recolher as contribuições, conserve todos os direitos perante a Previdência Social, durante um período variável, a que a doutrina denominou "período de graça", conforme o tipo de segurado e a sua situação, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios. V. Não restou suficientemente comprovado o preenchimento dos requisitos leg
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2585 estava equivocada, razão pela qual, nesta data, providenciei, a devida regularização, inclusive com a abertura do 2º volume nos termos da E. Corregedoria Geral de Justiça. Certifico mais que encaminhei Decisão-Mandado com folha de rosto, para seu integral cumprimento via Central de Mandados. Nada Mais.)
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2507 apelação de fls. 61/69 no seu duplo efeito. À parte contrária para as contra-razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal Cível e Criminal da 1ª Circunscrição Judiciária de Santos/SP., com os cumprimentos deste Juízo, anotando-se. In
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3751 NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 223.2014/033209-3 dirigi-me ao endereço: Rua Nova Iguacu, S/N (encontrado com o auxílio de moradores da região), Viela do Campo - Balneario Praia do Pereque (CEP 11446-045) - Guaruja/SP EM 24/10/2014, 27/10/2014 E 28/10/2014, O
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2183 Eletricidade e Serviços Sa - Claudionor Bezerra de Melo - Petição Avulsa : Ordem nº 1500/08 Vistos. Tendo em vista que os autos, encontram-se arquivados e, nos termos da Portaria 6431/02 de 13/01/03, primeiramente deverá o peticionário recolher a taxa de desarquivamento para posterior prosseguimento do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2309 Processo 0006903-47.2012.8.26.0223 (223.01.2012.006903) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Roberto Magner de Souza Ferreira - ORD.Nº 619/2012 fl. 64- Vistos. Fls. 62/63: Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo para cumpriment
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2883 mesmo mudou-se . - Cód. 14-”f” do CPDOE.) - ADV RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA OAB/SP 83440 ADV DANIELA VERONA FIGUEIREDO BOMFIM BARBOZA OAB/SP 225649. CX. 06/07/2012. 223.01.2012.007771-9/000000-000 - nº ordem 704/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAM
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 2707 223.01.2012.008814-5/000000-000 - nº ordem 801/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - LUIS ANTONIO MARTINS X CLARO S/A - Fls. 63 (Certidão desta Serventia - Certifico e dou fé que o Aviso de Recebimento comprovando a Citação do (a) RÉU foi juntado aos autos em 14/08/2012, e a CONTESTAÇÃO foi proto