Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de 09/05/2014...proporcional a 4145 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 1º/5/2014...proporcional a 4174 dias de exercício. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/ 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353991-3, Maria da Luz Silva Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0174241-0 0169209-4 0301591-4 0095979-1 0432092-5 0107282-6 0087275-4 0119652-6 0119741-7 0631886-9 0242194-9 0484292-8 0149228-9 0226293-9 0178944-5 0102349-8 0360353-7 0208740-1 0457644-3 0195181-3 0308013-2 0151635-0 0409795-2 0342575-8 0216805-2 0388091-1 0130376-7 0267238-4 0243275-5 0304379-1 0157010-0 0282552-9 0303914-6 0305612-4 0150086-7 0363837-6 0337350-3 0163806-3 1037235-7 1038861-9 0637094-4 1043234-2 0136764-8 0289547-2 0296350-2 0308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0172855-9 0252461-9 0109368-1 0302385-0 1106453-2 0147650-6 0147650-6 0487732-0 0697680-7 0349600-7 0310252-2 1016931-6 0272911-9 0383063-5 0375326-6 0549009-9 0046792-8 0391370-4 0391370-4 0282534-7 0676783-4 0383951-1 0441113-8 0874413-8 0157005-0 0257421-8 0127649-2 0313106-7 0225244-3 0522776-4 0743877-3 0831267-0 0565924-8 0194548-4 0812590-8 0141685-8 0304362-7 0551434-4 ROCHA 0134324-3 0783414-6 0330224-7 0162269-5 0168841-5 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 345 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/1996; MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 731.521-1, Ernestina Carlinda Órfão Silva, PEBIG, adm. 1, ato nº 37/13 publicado em 09/11/13, por incorreção na publicação, com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a sendo 05 h/a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11672912 Ana Rosa Ferreira Morelo – PEB – 1 - Uba - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4992/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09014124651 - Victor Fernando Faria Figueiredo – GAMB - 19/05/2014 , 03726023631 - Lucelio Natividade Mendes – GAMB - 19/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2952/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Luzia Souza – – 0 - - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, MASP 263.699-1, CPF 216.748.176-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2018, com proventos integrais, nos termos do arti