Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0257 – PEM. Objeto: Peneiras Estáticas. Proposta vencedora: MCL Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 104.500,00 (Item 01 – Cota Principal). Item 02 – Cota Reservada, não homologado, conf. art. 46, § 3º do Regulamento de Contratações. Dia: 19/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 1209717-6 Priscila Lima Dos Santos Esteves, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Presídio De Curvelo. Masp 1318320-7 Christiano Batista Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária José Maria Alkimim, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privado. Masp1226837-1 Rodrigo Jonathan Nascimento, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 171709-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Vicente Morães de Paula. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/06/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves. MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02904464 Maria das Gracas Miranda Santos – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/03/2014 A 27/04/2014 158.I, 03710027 Maria Urcecina de Albuquerque Drumond – GEFAZ – 2 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2014 A 27/04/2014 - 158.I, 07522261 Deborah Regufe Teixeira – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/04/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 07522261 Deborah Regufe Teixeira – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lívia Saldanha e Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1037534-3 José Aparecido Mendes por 6 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2017 cargo 1 Masp 1298439-9 Luiz Reis da Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1041662-6 Sirlene da Anunciação Andreja dos Reis Silva por 6 meses referente ao 5º e 6º quinq