Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVEM: Art. 1º - Designar os servidores do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, abaixo relacionados, para atuarem como ordenadores de despesas e responsáveis técnicos no âmbito daUnidadeExecutora1270004, em conformidade com as atribuições específicas e nos limites de competência de cada um: I. Ordenadores de Despesas: a) Hélio Lopes de Oliveira Filho, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO REGIONAL DE UBERABA SERVIDOR MASP Carlos Célio Cardoso – Presidente 335.349-7 Sérgio Ricardo Gonçalves - Coordenador 902.662-6 Claudiana Elias Madruga 668.853-5 Iara Marília Borges Bonetti 752.219-6 João Luiz Cornélio 669.174-5 Manoel Henrique de Oliveira 457.154-3 Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 Ronaldo Reines de Souza 669.813-8 Sérgio Ricardo Gonçalves 902.662-6 Vitor Cunha Passarell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018 RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, Ato nº 68/2018, publicado em 06.11.18, por incorreção, onde se lê: TEDEI A, leia-se; TDEI A. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 09 1163430 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XXX – 30ª URG – JUIZ DE FORA a) Gilmar Zaquine de Souza, MASP 1033441-5 (Presidente); b) Marcio Barros Weiss, MASP 953892-7 (Membro); c) Dirceu Jesus de Oliveira, MASP 1033661-8 (Membro); d) José Nilton Gonçalves dos Santos, MASP 1032960-5 (Suplente); e e) David Luiz Lopes Yamim, MASP 1023459-9 (Suplente). XXXI – 31ª URG – ITUIUTABA a) Altamiro Alves de Sousa, 1028603-7 (Presidente); b) Ranielle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 22/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, bem como na Resolução CGE nº 17, de junho de 2019, em observância à correta sequência numérica das portarias de instauração, RESOLVE tornar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0509/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03348927 Maria Beatriz Arantes Salviano – PEB – 2 - Carvalhos - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SEDESE divulgará a lista das unidades pertencentes às entidades socioassistenciais e, ou os municípios, no caso de unidades governamentais, elegíveis, de acordo com os critérios aprovados, para participação no Programa, que deverão manifestar interesse por meio de um Termo de Aceite, em seu site. 3. Objetivo Geral Instituir e fortalecer, no Estado de Minas Gerais, os mecanismos de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificaç�