Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 07/08/98 e 9º a/p de 08/11/11; OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº 18/2014 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/11 e art. 12 da Lei nº 18.975/10, c/ redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837/11, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL HERTHEL CUNHA E SILVA, MASP 1.268.551-7, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAI-28 MT1100006, que chefia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZ PIRES DE MINAS/ CORAÇÃO DE JESUS JURAMENTO ALVAÇÃO/CORAÇÃO DE JESUS BOCAIUVA BOCAIUVA MONTES CLAROS 1284784-4 JOÃO PEDRO MARTINS DA SILVA PEBIA 03 MATEMÁTICA 16 E.E.CORONEL LUIS PIRES DE MINAS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA 1342817-2 1429123-1 1279601-7 1375101-1 PEB1A PEBIA PEBIA PEB1A 04 02 03 02 MATEMÁTICA MATEMÁTICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TELMA CRISTINA DE LIMA SANTOS, MASP 1379237-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100664 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos