Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Espólio de Althair Caixeta Bortes/Fazenda Frederico, lugar Fecha Mão – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/ Nº 16486/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 06/07/2021. *João Veroni Pascoal/Fazenda Gaúcha – Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0045202-1320/2014-3 (Sipro) / 00004430-1321-2014 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/04/2017; Masp 0382463-8, Rita de Cassia A De Souza Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/04/2017; Masp 0382587-4, Maria Heloisa Logato Garcia Fernandes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/04/2017; Masp 0383121-1, Stela Maria Bittencourt Camilo, por 2 mês(es) refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Pereira Lamar, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/04/2014; Masp 0383124-5, Tania Mara Pimentel Gomes Teixeira, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0383132-8, Valmer Feres Vignoli, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0383625-1, Deusdelia Maria Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE ARAGUARI. MASP 1156911-8, RODRIGO DOS ANJOS ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES. MASP 1149068-7, ROSEMARY LUCIA BARBOSA PINTO, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP.377.567-3 Israel Picheli, a partir de 11/05/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E. MASP. 918.178-5 José Carlos Viana, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 15/07/2017, a nomeação do servidor adiante relacionado, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL PC, nível I, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/06/2014; Masp 0669448-3, Antônia Cristina De Melo Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0913286-1, Eunice Aparecida de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914145-8, Jose Ulisses dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914823-0, Paulo Roberto Silva Araújo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinqu�