Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2308 da taxa respectiva (fls. 309), cumpra a Serventia o último parágrafo da deliberação de fls. 307. Int. - ADV: GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES (OAB 256939/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), LAIS MONIQUE DOS SANTOS LIMA GONÇALVES (OAB 335101/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), DANIEL MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2717 e; b) esclarecer se é a única herdeira de Maria de Lourdes. 3. Int. - ADV: MILENA MARINHO FONSECA (OAB 193542/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1012383-73.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - CRISTIANE APARECIDA DA SILVA B.V. Financeira S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 202 CE), DOUGLAS MOTA NERES (OAB 25026/CE), CHARLES GOIANA DE ANDRADE (OAB 20160/CE) - Processo 002457382.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Katharine Pontes - REQUERIDO: Smaff Nordeste Veiculos Ltda - Smaff Nordeste Veiculos Ltda - Uma vez que a parte autora requer efeitos infringentes nos embargos de declaração de fls. 218/223, intime-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3107 Processo 1010168-90.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Hailton Gonçalves dos Santos Prefeitura Municipal de Taubaté - Posto isso, julgo improcedente a presente reclamação trabalhista, condenando o reclamante no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor dado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3221 - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - “Fica o autor cientificado da juntada do documento de folhas 138/144, apresentado pela São Paulo Previdência(SPPREV), relativo às informações funcionais do autor”. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), FABÍOLA ANGÉLICA MACHARETH DE OLIVEIRA (OAB 18522

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2376 prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida indicada. Não havendo a quitação no prazo assinado, proceda o Oficial de Justiça, de imediato, com a segunda via do mandado, à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da dívida atualizada, custas e honorários advocatícios

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1075 199 para o fim de: 1) aplicar, conforme a Súmula 297 do STJ, o Código de Defesa do Consumidor flexibilizando relativamente o princípio do pacta sunt servanda; 2) admitir a capitalização dos juros mensal, se houver previssão expressa no contrato; 3 ) admitir juros de mora até o limite de 1% a.m; 4) a taxa de juros remuneratórios aplicada deverá ser a taxa média de mercado,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 351 vedação da cumulatividade da comissão de permanência com outro encargo contratual. De outra banda, o direito do consumidor à facilitação da prova das suas alegações em juízo, operada através da inversão do ônus da prova, com amparo no art. 6.º, VIII da Lei 8.078/90, é regra de instrução, nas hipóteses em que seja necessário fazê-la, para a solução da lide.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1964 Processo 4000986-97.2013.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Eliete Bueno - Vistos. Primeiramente, tendo em vista a declaração de fls. 10, bem assim os documentos acostados a fls. 16/19, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Nada obstante,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 351 vedação da cumulatividade da comissão de permanência com outro encargo contratual. De outra banda, o direito do consumidor à facilitação da prova das suas alegações em juízo, operada através da inversão do ônus da prova, com amparo no art. 6.º, VIII da Lei 8.078/90, é regra de instrução, nas hipóteses em que seja necessário fazê-la, para a solução da lide.