Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2045 13 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2018 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 14854A/AL) - Processo 0000902-50.2013.8.02.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2743 Apelante : Josefa Ferreira da Silva Lima Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Luis Paulino Rocha Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Arlete dos Santos Nascimento Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Izabel de Lira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 Advogado : Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 66 Classe do Processo: Apelação Cível 0700887-17.2016.8.02.0012 Comarca: Girau do Ponciano Vara: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano Apelante : Adenildo Barbosa Ponciano Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2894 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 70 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0706838-20.2019.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL) Embargada : Rivanete Lopes de Omena Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2749 106 Apelante : Edvaldo Ponciano Pereira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Elias Cavalcante Alves Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Francisco Jose Aristides Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Helia de Santana dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2790 94 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Laura Maria da Silva Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (OAB: 16134A/AL) Apelado : 029-Banco Itaú Bmg S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 107 providências para a distribuição do feito. Cumpra-se. ADV: WALLACE MELO DE MIRANDA (OAB 13277/AL) - Processo 0727710-27.2017.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de Melo - Considerando que a competência da 29ª Vara Cível da Capital foi ampliada materialmente pel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 107 providências para a distribuição do feito. Cumpra-se. ADV: WALLACE MELO DE MIRANDA (OAB 13277/AL) - Processo 0727710-27.2017.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de Melo - Considerando que a competência da 29ª Vara Cível da Capital foi ampliada materialmente pel

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 subsidiariamente, pelo inadimplemento das obrigações sociais a 905 Dos honorários. cargo da empresa prestadora de serviços; trata-se de uma responsabilidade indireta, fundada na ideia de culpa presumida (in Apresentada credencial sindical (ID 7b728d8) defiro aos eligendo) ou seja, na má escolha do fornecedor da mão-de-obra e procuradores da reclamante, honorários de

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 735 Durante a prestação laboral, algumas parcelas laborais não foram se reverteu em proveito do tomador”. (Processo nº RO/17316/99, 2ª adimplidas ao autor quando laborou para a primeira reclamada, em turma do TRT da 3ª região, Rel. Juíza Alice Monteiro de Barros, benefício da segunda ré. DJMG 26.04.2000, P. 16). Nestes casos, entendem a doutrina e a jurisprud