Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE 2997 de 10 de junho de 2016. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1816/2016 AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1806/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor: A Secretária de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 18/11/2015. usando da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4917/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Bernadete da Cruz Silveira – – 0 - - 8 - 09/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02485357 Maria Suely Souza Almeida – PEB – 2 - Carlos Chagas - 30 - 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRE Ubá PIRAÚBA 181382 – EE Professora Francisca Pereira Rodrigues MASP 875990-4, Arlete Aparecida Marchioni Juste, PEBIG - admissão 1, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1280/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 138/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de magistério, a partir de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/03/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rogeria Esteves de Souza, MASP 354.056-4, CPF 469.905.186-34, ocupante do cargo de Professor de Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/06/2016 A 02/06/2016 - , 09554387 Regina Celia Pires – PEB – 4 - Betim - 8 - 10/05/2016 A 17/05/2016 - , 09679796 Josina de Fatima Carvalho – ATB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 09757576 Adriana Cristina de Souza Rocha Silva – PEB – 2 Contagem - 2 - 10/06/2016 A 11/06/2016 - , 09757576 Adriana Cristina de Souza Rocha Silva – PEB – 3 - Contagem - 2 - 10/06/2016 A 11/06/2016 - , 10064244 Adriana dos Santos Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 61 - 10/07/2016 A 08/09/2016 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08050734 Raquel Nunes Pinheiro Barbosa – PEB – 1 - Ouro Preto - 50 - 03/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770711 Divino Roberto Barbosa Sobrinho – ASB – 1 - Uberlandia - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 08546392 Maria de Lourdes Krauss De Andrad