Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 L.C. DE MEDEIROS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 047090DF BRUNO SANTIN FERREIRA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0045285-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 06 de julho de 2005, José Claudio Pierre, MASP 281.008-3, CPF 382.094.976-34, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível V, Símbolo ASE5, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 06 de julho de 2005, José Claudio Pierre, MASP 281.008-3, CPF 382.094.976-34, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível V, Símbolo ASE5, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�