Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5004810-48.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. Advogados do(a) APELANTE: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP1823140A, ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP2170900A, MURILO MARCO - SP2386890A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5004810-48.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DE

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000231-98.2011.4.03.6118/SP 2011.61.18.000231-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA JOSE CLAUDIO ROBERTO SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00002319820114036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Vistos etc. Fls. 173: Reitere-se a intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para que a desistênci

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ADV ORIGEM : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AI-SP 448640 0023934-79.2011.4.03.0000(0022180432008403 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR AGRTE ADV PARTE A ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA CARLOS HENRIQUE DONEGA AIDAR ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI GERALDO JOSE C

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ADV ORIGEM : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AI-SP 448640 0023934-79.2011.4.03.0000(0022180432008403 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR AGRTE ADV PARTE A ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA CARLOS HENRIQUE DONEGA AIDAR ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI GERALDO JOSE C

Publicações Judiciais I ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando a informação da Subsecretaria da 5ª Turma (Fl. 202), de que a agravada Barbosa Terraplanagem Ltda não possui advogado constituído nos autos, revogo a determinação de se intimar a agravada para resposta. Retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração de fls. 189/201. Int. São Paulo, 04 de abril de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004245-78.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.004245-0/SP RELATOR AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0059184-18.2015.4.03.6182 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE:ANDREA SAUD MARTINEZ Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO BARRIEU - SP81665-A, HUGO BARRETO SODRE LEAL - SP195640-S, ALDO DE PAULA JUNIOR - SP174480-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO Participamos o "Comunicado nº 09/2020", emitido pelo Excelentíssimo Desembargador Federal, Presidente da Prim

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : LIBRA TERMINAL VALONGO S/A SP021709 ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS LIBRA TERMINAL VALONGO S/A SP021709 ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016060717230003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 103/2016 – São Paulo, quarta-feira, 08 de junho de 2016 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 41 2088493-31.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0029920-17.2002.8.26.0562; Assunto: Mandato; Agravante: SERGIO RICARDO DE FRANÇA COELH

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA ITAU SEGUROS S/A e outros FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO e outro ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A BFB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A BFB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FERNA