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Processo Civil (v.g. EDcl no REsp nº 984.287/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe 14.12.2009; AgRg no REsp nº 852.506/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 18.11.2008, Dje 09.12.2008). Deixo de apreciar o pedido da autarquia no tocante à isenção de custas, posto que em consonância com o fixado na r. sentença. Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação do INSS. Independentemente do trânsito em j
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região designação de audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 10h40min, sendo indispensável a presença das partes, nos termos do art. 844, da CLT. ITAQUAQUECETUBA, 7 de março de 2014. 255 Processo Nº RTSum-1000325-32.2014.5.02.0342 RECLAMANTE RAFAELA DINA ALVES ADVOGADO FERNANDA APPARECIDA KLIMKE(OAB: 221840) RECLAMADO DROGARIA E PERFUMARIA ITALO ADAMI LTDA - EPP Notificaçã
Edição nº 206/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.12.1.007711-4 Aleatória 29/10/2009 1054 - ALIMENTOS 201 - VARA CIVEL DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE SAO SEBASTIAO L.S.C. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.12.1.007712-2 Aleatória 29/10/2009 1297 - DECLARATORIA 201 - VARA CIVEL DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES
375 - LUCIO ALEXANDRE BRANCO 376 - LUIZ ANTONIO BORGES DA SILVA 377 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA FILHO 378 - LUIZ FERNANDO CONSTANTINO GABRIEL 379 - LUIZ FERNANDO FREITAS TORRES 380 - LUIZ GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA 381 - LUIZ GUSTAVO MATIAS 382 - LUIZ MIGUEL DA COSTA ALVES 383 - LUIZ PAULO DE SOUZA DOS SANTOS 384 - LUIZ RICARDO DOS SANTOS VEIGA 385 - LUZIA CATARINO SIMÕES PINTO 386 - LUZIA CORDEIRO MATIAS 387 - MAGALI FERNANDES MARTINS 388 - MAGDA MAGAGNIN PUTRICK 389 - MAICON CHAGAS DE ARA�
Processo Civil (v.g. EDcl no REsp nº 984.287/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª T., j. 24.11.2009, DJe 14.12.2009; AgRg no REsp nº 852.506/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 18.11.2008, Dje 09.12.2008). Deixo de apreciar o pedido da autarquia no tocante à isenção de custas, posto que em consonância com o fixado na r. sentença. Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação do INSS. Independentemente do trânsito em j
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2554 desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$300,00 por equidade, anotando-se que a condenação fica suspensa, sendo o requerente beneficiário da justiça gratuita. Em face da ocorrência da hipótese prevista no parágra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 495 Embargante: Valcleide Maria Oliveira De Freitas Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Embargante: Aloisio Souza Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Embargante: Antonio Bartolomeu Souza Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Embargante: Benedito Marcos Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NO SEGUINTE TELEFONE:(62) 3941-5009/ 9975-9853, E-MAIL: CARLA.PAI VARODRIGUES@GMAIL.COM, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA DESTA NOMEACA O, A FIM DE APRESENTAR AS PECAS QUE JULGAR OPORTUNAS AO PRESENTE CASO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2015 EDUARDO PEREZ OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 89182-90.2015.8.09.0051
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.10.1.007955-2 ALEATORIA 05/12/2016 1133 - OUTROS PROCEDIMENTOS JURISDICAO VOLUNTARIA 1294 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária 7677 - Reconhecimento / Dissolução 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA L.M. DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC Distribuiç
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1218 -Lindomar Santino da Silva X Thales Simões Macial Lima; 03021/10 -Vasco Alexandre de Oliveira X Ulisses Gomes Dias; 03022/10 -Paulo Roberto Bezerra de Sousa X Natan Miranda Ribeiro; 03023/10 -Mirian Moura da Silva Mota X DM InformáticaAssistência Técnica; 03024/10 -Ricardo Hermano de Souza X All Administração de Negócios Ltda.; 03025/10 -Ev