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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 109 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2011 ADV: JOSE NUNES RODRIGUES - Processo 0131440-94.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Marta Maria Rocha da Silva Duarte - REQUERIDO: Est
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 889 ADVOGADO : 16941/CE - Joao Renato Banhos Cordeiro REQUERIDO : Welsie Cantal de Sousa ADVOGADO : 5421/CE - Leopoldo Claudio Kerth VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 18:32 horas PROCESSO : 0390518-21.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Dilza Silva dos Santos ADVOGADO : 5641/CE - Ricardo Pinheiro Maia REQUERIDO : Instituto de Pr
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1080 Advogado Jose Nunes Rodrigues (OAB/CE-10346) Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Estado do Ceará 02) 0131951-92.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Data do Protocolo: 02/02/2011 Distribuição : 17/02/2011 às 17:19 - Sorteio Vara : 7ª Vara da Fazenda
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 46 Representantes Jurídicos: Rachel Andrade Sales (16150/CE) Réu(s): Luziano Ferreira da Silva Processo nº: 0001343-09.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 02/03/2011 - Dist.: 11/03/2011 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): ESTADO DO CEARÁ Representantes Jurídicos: Leonardo Gonçalves Santana Borges (21356/CE) Réu(s): Ministerio Publico do Esta
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 61 Fernandes Coelho - Diante de todo o exposto, retificando o entendimento antes mencionado, tenho que a decisão proferida pelo juízo de origem deve prevalecer, posto que em consonância com a construção jurisprudencial oriunda do Superior Tribunal de Justiça, e, por tal, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo, sob o permissivo do art. 557, caput, CPC. Fortaleza, 06 de abril de 2011 LI
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 51 (OAB: 5741/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Revisor(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA 12 - 0133942-06.2011.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 26 distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 7ª Câmara Cível 0001792-93.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Roberio Cassius Sampaio Aragao (OAB: 16468/CE) e outro. Agravado: Joseilma Silva Almeida. Advogado: Francisco Airton Cavalcante da Costa (OAB: 11064/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribui
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 38 0001545-83.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Andre Gomes de Albuquerque. Advogado: PAULO RICARDO MARINHO TIMBO (OAB: 15285/CE). Agravado: Sul America Companhia de Seguros Gerais. Advogado: Ney Cordeiro (OAB: 14229/PB) e outros. Agravado: Companhia Excelsior de Seguros S/A. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQ
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 111 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0004474-89.2011.8.06.0000/50000 – Agravo. Agravante: B V Financeira S/a- Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Teresa Cristina Pitta Pinheiro Fabrício (OAB: 14694/CE) Advogado: Andre Ricardo Bezerra Benevides (OAB: 15541/ CE) Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) Advogado: Guilh
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 297 85 haja vista serem incabíveis para provocar novo julgamento da lide. 5. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM IMPROVIDOS. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos dos Embargos de Declaração. Acordam os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, em conhecer dos Embargos de Declaração, mas para negar-lhe provim