Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08411574644 Rafaela Pereira Cintra Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Ataleia CPF Nome 89098021620 Presley Fonseca Silva Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Catuji CPF Nome 05080324660 Luander Kairo Goncalves Batista Lote de Vaga: Uberaba/Agua Comprida CPF Nome 04846995631 Renato Mendonca Ribeiro Lote de Vaga: Uberaba/Fronteira CPF Nome 04734241694 Edmar Tiago Rios 36962565879 Ana Carolina Aparecida Bonfim 08734636684 Jeff

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo BICALHO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -ME - 22.376.891/0001-18 CHIRLY LIMA DOS SANTOS - 088.445.646-37 CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL - 62.307.848/0001-15 EDMAR BARBOSA PINTO - ME - 07.314.638/0001-46 ELIENIO MAGELA NARDY ME - 05.917.602/0001-21 PEDRAMON LTDA - 01.780.512/0001-80 PENIEL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME - 09.565.050/0001-90 RUBIA DE AGUIAR SATLHER CESAR - 604.033.066-04 WSM INFORMATICA LTDA - 06.105.826/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO ATO N.º 12/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Metropolitana B: Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, MASP 866.444-3, Assistente Técnico Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 38 /2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, as seguintes servidoras: Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2679 de 15 de setembro de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 18/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEB1A, Admissão 03, referente ao 10º biênio, a partir de 02/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 Guape - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - , 07458797 Magda Maria de Fatima Souza – PEB – 3 - Guape - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522057 Marcos Goncalves de Jesus – – 1 - - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4099/2017 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santiago Mafra – PEB – 2 - Timoteo - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 14070924 Patricia Souza Brandao – PEB – 3 - Ipatinga - 3 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 08214769 Edilene Figueiredo Coura – PEB – 4 Dionisio - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10554236 Sidmar de Jesus Gurgel Barros – PEB – 4 - Dionisio - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730157 Dirlene de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Teixeira, MASP 513.370-7, CPF 764.669.307-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aimorés / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regin