Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00035 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 32 Advogados Associados 020864 - Pa • 704, 705, 706; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 10, 548, 696, 743, 760, 814, 815; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 24, 83; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 366; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 913; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 137, 336; Sylvio Da Silva Torres Filho 00361

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 LA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 00173 Processo: 0009936-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO FIGUEIREDO CANDIDO ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: ROSELY FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: SEVERINA DO RAMO D

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 querente: Maria Da Luz Chaves Lordão, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003237-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edmilson De Oliveira Arruda, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003238-38.2018.815.0000, Ao Presidente

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal, o prazo prescricional para percebimento do recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é de 05 (cinco) anos e não mais de 30 (trinta) anos, com arrimo no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. - Não obstante haja no art. 7º, XXIII, da Constituição Federal, previsão de direi