Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1372 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0104194-81.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Maria das Gracas Magalhaes Cortez Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0104249-90.2008.8.02.0001 Origem: F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : JADILSON JERONIMO DA SILVA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0103906-36.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Ana Paula Avelino de Deus Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 194 Classe do Processo: Apelação 0104054-47.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedi

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 855 Intimado(s)/Citado(s): 4. No caso de opção das partes pelo JUÍZO 100% DIGITAL, as - GENILZA VITAL DOS SANTOS audiências ocorrerão de forma telepresencial, por meio de videoconferência. Os advogados e as partes deverão acessar o link PODER JUDICIÁRIO (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais) e, em JUSTIÇA DO seguida, acessar no quadro demons

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 621 (Documento assinado digitalmente) ARAPIRACA/AL, 06 de agosto de 2021. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c1938b proferida nos autos. SENTENÇA PJe-JT Vistos e examinados os autos. 1. Satisfeitos os créditos do exequente e honorários advocatícios,

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 923 O perito afirmou, ainda, que “o reclamante é portador de patologias 2. Dê-se ciência à executada, por meio do sistema E-Carta, para congênitas e hereditárias que causam alterações na parede da veia que, querendo oponha embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. com modificação na estrutura do colágeno e/ou elastina, 3. Decorrido o prazo legal, nos termos do a

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 CRACHÁ 21082623111125600 Documento Diverso FUNCIONAL 000013160686 329 (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos, no formato PDF com resolução Convenção Coletiva Convenção Coletiva 21082623112584500 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 110 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Maria das Gracas Magalhaes Cortez Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE ISSQN. SENTENÇA PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 48 Mendonça de Araújo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, conhecer do presente recurso, para negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 183,

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 DA SILVA - ADVOGADO (A): CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA-PB25677-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0880310-16.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GIVANILDO SOARES DA COSTA - ADVOGADO (A): RAFAELA SOARES DE SOUSA-MT18095-A- RECORRIDO: TE