Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00641 AC 2113110 0041227-96.2015.4.03.9999 MS 08004036120138120036 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CARMELITA ANSELMO DE SA ADV : MS010197 MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLIVIA BRAZ VIEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00642 AC 2095752 0033160-45.2015.4.03.9999 MS 08002506220128120036 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : LUZIA ALCASSA BASSO A

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS011217 ROMULO GUERRA GAI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIANA SAVAGET ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0641 AC-MS 2113110 0041227-96.2015.4.03.9999 08004036120138120036 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CARMELITA ANSELMO DE SA ADV : MS010197 MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLIVIA BRAZ VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 PROCESSO :0000386-31.2016.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LENISA ROCHA DE LIMA RECLAMADO : Pontocell Botucatu Eletronica Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000383-76.2016.8.26.0079 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : L.F.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000200-88.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 ADVOGADO : 360251/SP - Isadora Buchalla Tieghi REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008343-83.2016.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lilian Guimarães Martins RECLAMADO : Cristiane Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007953-16.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1117 com as advertências legais, os requeridos deixaram de contestar o feito. Decreto, pois, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, as suas revelias. Conheço, por conseguinte, diretamente da demanda, nos termos do artigo 330, incisos I e II, do Código de Processo Civil, eis que não bastasse a reve

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tal presunção deixa de se sustentar caso se verifique que há evidências em contrário, ou seja, de que a parte autora ou seu cônjuge - se deste são os documentos - deixaram as atividades rurais, o que se mostra, por exemplo, pelo exercício de atividades de caráter urbano de modo não apenas eventual, ou simplesmente pelo abandono prolongado das atividades de natureza rural antes do cumprimento do requisito etário, de forma que desvaneça o presumido caráter rurícola, ou se há indíci

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00232 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010234-36.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.010234-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIA DA SILVA TIBURCIO SP048810 TAKESHI SASAKI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ166639 BERNARDO SOUZA BARBOSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00056720320148260356 1 Vr MIRANDOPOLIS/SP EMENTA APELAÇÃO - APOSENTADORIA POR IDADE - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - APELAÇÃO IMPROVIDA 1.[Ta

Caderno único ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2011 Serviços Notariais e de Registro do DF 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS Itamar Rios Silva, Títular em Exercício do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 64289-ANDERSON DA CRUZ GUIMARÃES e ELISABETH RODRIGUES DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, engenheiro civil, reside

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2089 94 não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1361 Despacho de fl.89-”Vistos.1) Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado às fls.81/88, ficando advertido (a) de que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) cál