Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIA SILVA SALES(OAB: 43417/BA) ESTADO DA BAHIA LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) ROGERIO DO AMOR DIVINO CLAUDIA SILVA SALES(OAB: 43417/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Fica V. Sa. notificada para tom

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 - MARCOS MARTINS ALVES 253 - ISRAEL FIUZA PINHEIRO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência que foi homologado o Fica V.Sa. notificada para: ter ciência dos embargos e se acordo celebrado conforme petição de ID nºad6658c com a manifestar no prazo de cinco dias. Notificação ratificação ID2c66c6c. Custas pela Reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado a

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) ANILTON PINHEIRO COSTA 567 ou resfriados, somente poderão permanecer em atividade no regime presencial ou no interior das instalações do TRT após avaliação clínica realizada pela Coordenadoria de Saúde do Tribunal.” Intimado(s)/Citado(s): - SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMEM-SE AS PARTES. P

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA 648 TERCEIRO INTERESSADO ALDA CONCEICAO BISPO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS)

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ACÓRDÃO 370 trabalhou, data venia. Isso é um equívoco e não tem nenhum amparo, seja na legislação, seja na jurisprudência pátria. O que se afirma é que o membro da entidade familiar que, como tal, se beneficiou dos serviços do empregado é responsável pelo débito, não porque era membro da família, mas porque, sendo membro, recebeu os serviços do empregado. A re

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JEFERSON ALVES SILVA MURICY MUNICIPIO DE TERRA NOVA GILBERTO PACHECO DANTAS LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO(OAB: 44869/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 337 condenação pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, bem como pensão mensal de R$971,68, da despedida até junho/2015. Em atenção à al

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Advogado(a) JAQUELINE COSTA FERREIRA(OAB: 14917BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO :"Vistos, etc.1. Notifique-se a reclamante para que, em 48 horas, devolva os autos.2. Descumprida a ordem, expeça-se Mandado de Busca e Apreensão." - ADV RTE: SÉRGIO BARBOSA DA SILVA. Processo Nº RT-0155800-75.1993.5.05.0010 Processo Nº RT-01558/1993-010-05-00.0 Reclamante Advogado(

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 469 recalcitrante, com esteio no artigo 899 § 11 da CLT(introduzido pela PODER Lei 13.467/2017) aportou ao dissídio "apólice de seguro garantia" JUDICIÁRIO objetivando com isso amoldar-se ao pressuposto de admissibilidade concernente ao "lastro para recorrer"(CLT, Arts. 789 e 899, § 1º.). INTIMAÇÃO Ocorre que a apólice de seguro garantia colacionada não atende Fi

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1020 de 2013 e Portaria da PGF nº 839/2013 de 13 de dezembro de fixará prazo para a realização do 2013. legal ora mencionado. O(s) recurso(s) ordinário(s) do(s) 4. Pelo exposto, recebo o(s) apelo(s) em comento e determino a RECLAMANTE(S) foi(foram) igualmente tempestivo(s), notificação do(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) as adequado(s) e regularme

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE) MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO COSTA ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES(OAB: 23791/BA) CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES(OAB: 41421/BA) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB: 4347