Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, a partir de 16/02/18, referente ao PEB II M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sonia Maria Honório, PEB II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esper

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 483/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO Sete Lagoas Prudente Morais ESCOLA MASP NOME DE PARA CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Acima Raposos Belo Horizonte Bom Jesus do Amparo Santa Bárbara Santa Bárbara Caeté Nova Lima Belo Horizonte 974493-9 893720-3 1219708-3 1163457-3 1360481-4 838620-3 1274731-7 1198230-3 1220516-7 10251 9873 1295 102792 10511 10499 8486 305014 2186 EE Santo Antõnio EE Dom Cirilo de Paula Freitas EE Laudieme Vaz de Melo EE Edmundo Pena EE Rodrigo de Castro Moreira Pena EE Dom Bosco EE José Pereira C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON: COMARCA: ALFENAS RESPONSÁVEL: FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES CRUZ - Procedimento Preparatório nº MPMG-0016.14.000030-4, instaurado em 29/01/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s): FLÁVIO ANTONIO RATTES. Representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5859 dias de exercício. 333.231-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 19/10/07 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/10/05 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 27/09/05. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de disposição de RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA, MASP 362104-2, do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, publicado em 04/11/2014: para nele incluir: “...e sem ressarcimento por parte do órgão cessionário, cabendo a este proceder aos descontos e ao repasse das contribuições à unidade gestora no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 61/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 o servidore nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18: Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio Gonçalves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/11/18. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/18 ANULA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 40/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Tereza Cristina Ferreira da Silva, MasP: 312.831-1, ASBIIJ adm.01, a partir de 20/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05; com direito à remuneração integral. – Uberaba, Cesec/Profa Maria Emíli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016 Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Neuza Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/10, publicado em 09/02/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 28/10/09. – Leia-se: a partir de 30/10/09. RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Usufruto