Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1878/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado(a) Recorrido Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa sadm@trt13.jus.br Coordenadoria de Publicação e

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMERSON FERREIRA DA SILVA ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EMERSON FERREIRA DA SILVA Recurso Denegado Processo Nº ED-00593/2014-005-13-00.9 Recorrente UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Advogado(a) MARIA ALICE KEHRLE SOARES Recorrido FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO Advogado(a) MARIA VERÔNICA LUN

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA(OAB: 126037/SP) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) JOSE ANCHIETA DOS SANTOS(OAB: 8829/PB) Intimado(s)/Citado(s): - IRACI ORNILO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Processo Nº Recurso Ordinário-0098800-94.2013.5.13.0010 Relator Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FRE

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713/PE) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713/PE) UNIAO FEDERAL - INSS MARIA ALICE KEHRLE SOARES (PROCURADORA FEDERAL) Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON DE ALBUQUERQUE LISBOA - BANCO BRADESCO S.A. - BF PROMOTORA DE V

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 quanto aos pleitos de reconhecimento de vínculo direto com a CLARO e a nulidade da rescisão para transmudar em rescisão contrato de dispensa sem justa causa; MÉRITO: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, declarando a ilicitude da terceirização, reconhecer o vínculo de emprego formado diretamente com a segunda demandada (Claro S.A.), e, por conseguinte, determinar a r

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 incompetência material e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Custas processuais isentas. João Pessoa-PB, 06/06/2017. NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º, § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da da

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Embargado ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) L & M INDUSTRIAS LTDA CARLOS ADALBERTO

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Relator Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA TEREZINHA JOAO BARBOSA CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB) Revisor Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Advogado do Embargado MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) Embargado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB) Complemento Intimado(s)/Citado(s): Agravado - FUNDAÇAO JOSE AMERICO - GRACIMERE GAUDENCIO DA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Nos termos dos artigo

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB: 15732/PB) ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB: 13302/PB) JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 12126/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL D