Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13036694 Luana Dias Pimenta – ATB – 1 - Rubelita - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 12643250 Edir de Souza Alves Barbosa – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14970230 Joao Verissimo Ferreira Sposito – – 1 - - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924146 Wagner Vargas Mendonca de Oliveira – – 1 - - 7 - 31/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03627593 Vicente de Paulo Correa Junior – EPGS – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 10848448 Renata Keley Soares de Souza Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 3 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 4 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 1 - Abre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Marina Dutra Freire, MASP 382.902-5, CPF 730.569.446-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 158.I, 11185683 Adriana Silveira Mendes – EEB – 1 - Contagem - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 13401807 Danilo Carlos de Moraes – PEB – 1 - Betim - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I Metropolitana C, 02850147 Jose Geraldo Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO 1 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR PRÓ-PEQUI Período Etapas Publicação do edital de chamamento 01/11/2017 processo seletivo. 01/11/2017 às 07h00 até Inscrição das organizações e entidades 14/11/2017 às 23h59 representantes da sociedade civil. Divulgação das organizações e entida16/11/2017 às 12h00 des habilitadas Fim do prazo de recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO V (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO INCISO III, ART. 4º- A DO DECRETO 45.274 DE 2009 CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE PATOS DE MINAS Masp Servidor Adm 3906633 Olemar Cesar Caixeta 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICION

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DELIBERAÇÃO Nº 004/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 48.183/2021 e CONSIDERANDO Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Públ