Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo br/cha-17-ervas, considerando que os mesmos possuem alegações terapêuticas e não possuem registro na Anvisa. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária. 08 1059955 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1140811-9 1140804-4 1084615-2 1140802-8 1100220-1 1121362-6 1084447-0 1105440-0 1140536-2 1140803-6 1142544-4 1078302-5 1140541-2 1078202-7 1141264-0 1140607-1 1142569-1 1081651-0 1101699-5 1141241-8 1078150-8 1084620-2 1079959-1 1082959-6 1100234-2 1083039-6 1100236-7 1142574-1 1142475-1 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1079795-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo nomeada, conduta esta que, se comprovada, remete ao descumprimento do disposto no art. 216, incisos I, V e VI c/c art. 245, caput e parágrafo único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos na forma da Lei 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e V do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: SIMONE CAMPOS SILVEIRA – MASP 1.214.952-2 – PROCESSADA NO PAD 010/2021 Carmo do Paranaíba, 23 de feve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 10781508, MARCELO PEREIRA MATOS DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2021. Masp 8097081, MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, II/B; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2021. Masp 10829596, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021. Masp 11002342, MARCO AURELIO PIMENTA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Oficial datado de 15 de setembro de 2018, bem como no Parecer nº 687/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ABSOLVE o processado PATRICK PACHECO NOGUEIRA - MASP 1.382.605-2, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, admissão 1, lotado no Presídio de Cataguases/MG, à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicaçã