8 Resultado da pesquisa marcus vinícius inácio - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 676 Nº 0001303-74.2010.8.26.0333/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Macatuba - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Embargdo: Dorival Aparecido Sutil (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Carlos Felix - Embargdo: Enedina da Silva Gonçalves - Embargdo: Gerv�
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1596 Apelante: J. D. P. A. - Apelado: J. D. P. A. - Apelado: B. N. C. s a - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possivel conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) junt
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1448 Luciano Conceição dos Santos - Embargte: José Jurandir Lourenço Vicente - Embargte: José Roberto Pereira - Embargte: Maria Inês Cornélio - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 63 causa excludente da ilicitude do fato - inc. I (legítima defesa, estado de necessidade ou estar o agente em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito); a existência manifesta de causa excludente de culpabilidade (erro de proibição; coação moral irresistível e obediência hier
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 51 FERNANDES DE JESUS - Fls.: 72 - Processo n.º 54/2009. Vistos, Fls. 71: defiro a substituição da testemunha falecida pelo investigador de polícia Antonio Gilberto de Aguiar. Intime-o e requisite-o para comparecimento à audiência designada às fls. 66. Int. Alt. d.s. - Advogados: ELIEZER WALTER GENTILINI - OAB/S
16 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo José Antônio Da Silva-654090 Nadir Carvalho Ferreira-654100 Paulo César De Sales-521862 Ricardo Cavalcante Da Silva-521799 Capital – DOPCAD Ribeirão das Neves – C. Local Capital – DOPCAD Capital – CEFLAN 2 No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas: Osvaldo Ângelo Couto-654102 Ribeirão das Neves – C. Local No Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Luís Felipe Freitas-594591 Varginha
quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Araxá. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001006916.00-07 DARIO LEMOS – ME 002653451.00-30 MATEUS HENRIQUE DA SILVA 12513388607 Terça-feira, 22 de Março de 2016. Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza 22 811038 - 1 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO