Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Graziela Barbosa Dantas Diretor de Secretaria: Cristian Robson Kienteca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.03.1.004548-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EVARISTO CONFORT TORRES. Adv(s).: GO030068 - J

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 LACAO AOS INDICIADOS FERNANDO MONTALVAO SILVA, ANDRE LUIZ DE ASSI S CAETANO, EDSON MACIEL BARBOSA JUNIOR, MARCOS GABRIEL DE LIMA, W ALACY GABRIEL DE LIMA E WANDERLEY FERREIRA GAMA, COM FULCRO NOS A RTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R ESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUMULA 524 DO STF. NO QUE CONCERNE AOS IN

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 R-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A(VERSO) E RESPOSTA A ACUSACAO FLS. 103/105, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO MARCOS GABRIEL LIMA O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBE M, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUMULA 524 DO STF. NO QUE CONCERNE AOS INDICIADOS ANDRE LUIZ D E ASSIS CAETANO E MARCOS GABRIEL LIMA, REQUER A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO. POR FIM, EM RELACAO AO INDICIADO ADRIEL VICTOR GONCALVES E SIQUEIRA, POR NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA A

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 UTOS. RELATADO. FUNDAMENTO: CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QU E O DISTINTO ORGAO DO PARQUET, PEDE O SEU ARQUIVAMENTO, EM RELACA O AOS INDICIADOS FERNANDO MONTALVAO SILVA, ANDRE LUIZ DE ASSIS CA ETANO, EDSON MACIEL BARBOSA JUNIOR, MARCOS GABRIEL DE LIMA, WALAC Y GABRIEL DE LIMA, WANDERLEY FERREIRA GAMA E ADRIEL VICTOR GONCAL VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA,

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ConPag-0010005-20.2021.5.03.0040 CONSIGNANTE TECNOSIDER SIDERURGIA LTDA ADVOGADO ALAN DE ASSUNCAO VALADARES(OAB: 89524/MG) CONSIGNATÁRIO MARCOS GABRIEL LIMA DE MORAES CONSIGNATÁRIO MARCIO JUNIO LIMA DE MORAES CONSIGNATÁRIO APARECIDA DA SILVA LIMA 9151 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9f1630 proferida nos autos. Vistos. O au

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/08/2018 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PR

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3401 INTIMAÇÃO Dê-se ciência ao MPT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b10a49 Após, expeçam-se alvarás em favor dos consignatários ARTHUR proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDUARDO DA SILVA FIRMIANO e MARCOS GABRIEL LIMA Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de consignação em FIRMIANO, menores, representados por suas