Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 5031 bem como querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias. Consigne-se que caso a parte requerente não possua advogado poderá se manifestar através do Whatsapp (19) 33094790 ou pelo e-mail hortolandiajec@tjsp.jus.br, sempre indicando o número do processo - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4217 penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP) Processo 1002169-66.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Cesar de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que citado no endereço, o executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4912 Processo 1003298-09.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aparecida Magri Alcade Zampronio - Vistos. Para fins de homologação do acordo, intime-se o requerido para comparecer em Cartório no cinco dias para manifestar sua concordândia. Note-se que não é possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5407 de penhora de salários e vencimentos, mas, sim, de saldo do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, verba que tem regramento próprio. 5. De acordo com o artigo 7º, III, da Constituição Federal, o FGTS é um direito de natureza trabalhista e social. Trata-se de uma poupança forçada do trabalhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4811 utilizados como base de cálculo devem ser atualizados até a data do efetivo pagamento (Recolhimento em guia DARE-SP, documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código 230-6). Também devem ser recolhidos os valores das despesas processuais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 113405 120076 118914 128810 100620 129178 128761 108913 118596 102980 116809 118283 120835 100316 104821 104678 112738 120587 139095 100232 101399 132990 106969 134934 106166 101481 105472 119499 129900 102121 119434 109529 131542 113076 132059 115891 101138 124121 113676 130868 133346 125828 100353 119135 117336 107340 131760 121435 135648 127310 125296 122940 120223 100090 118096 112105 122009 102171 128397 104643 103163 101710 10