Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ao exposto, indefere-se liminarmente a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 663, do CPP. “. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 9 de janeiro de 2019. (a) Desembargadora Carla Maria Santos dos .ª Reis - Relatora. Secretaria da colenda 1 Câmara Criminal, em Manaus, 9 de janeiro de 2019. Mastewener Abreu Nery. Secretá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 5 (cinco) dias, a comunicação do(s) acusado(s) acerca da renúncia, mediante a juntada de documento que conste a respectiva assinatura do acusado, de modo a comprovar a sua cientificação, sob pena de o não atendimento ou descumprimento das formalidades legais configurar abandono processual e ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. 4.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 5 (cinco) dias, a comunicação do(s) acusado(s) acerca da renúncia, mediante a juntada de documento que conste a respectiva assinatura do acusado, de modo a comprovar a sua cientificação, sob pena de o não atendimento ou descumprimento das formalidades legais configurar abandono processual e ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. 4.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: SÉRGIO SAHDO MEIRELES JUNIOR (OAB 13241/AM), ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM) - Processo 0637673-31.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Anderson da Cunha Leitao - Wallace Kassyo de Souza Lopes - FAZ SABER a todos que o presente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM) CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM) Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM) Ewerton Almeida Ferreira (OAB 6839/AM) Giselle Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM) Guttemberg Alencar Viana (OAB 9698/AM) LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM) Maria Elizabethe Rodrigues Jeronimo (OAB 7229/AM) P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital um fixado no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo, para o delito do art. 33 da Lei 11.343/06, devendo a pena SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, consoante artigo 33, § 2º, alínea "c", e § 3º, do Código Penal. Da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Considerando as circunstâncias judiciais favoráveis e se tra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM), ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA JUNIOR (OAB 9004/AM), ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital já, a Defensoria Pública do Estado, a fim representar o acusado e praticar todos os atos processuais pertinentes ADV: ANTÔNIO CLEMENTINO DO MONTE JÚNIOR (OAB 1574/AM) - Processo 0638404-56.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Rubens Muniz de Lima - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0244537-19.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução de Alimentos REQUERENTE: R.F.O.P. REQUERIDO: O.M.P. VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:15 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0244538-04.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena PF: Oficio 167/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: Alisson Biase de Almeida VÍTIMAFATO: Rozevandia Alves

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais TC: 025/2016 - Manaus VÍTMAFATO: O Estado AUTORFATO: Erick Lissandro Lima da Silva VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:13 horas PROCESSO: 0200658-51.2016.8.04.0015 CLASSE: Execução da Pena TC: 439/2015 - Manaus VÍTMAFATO: André Vital Brilhante (Menor) AUTORFATO: LUCIO ANDRÉ REIS BRILHANTE VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 1