Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2113 Número do processo: 0016909-41.2016.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSE JOAO BARTNICKI Participação: ADVOGADO Nome: CIRILLO MARANHA OAB: 11075/PA Participação: EXECUTADO Nome: JEOVA FERREIRA DE LIMA CERTIDÃO / INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO PJE / ATO ORDINATÓRIO (Portaria conjunta n. 001-GP/VP) CERTIFICO que, nos termos do art. 51 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, os presentes autos foram co

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1370 DO ESTADO DO PARÁ S/A-BANPARÁ, por meio de sua advogada MARIA ROSA LOURINHO, OAB/PA 9127 intimada a se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada da certidão negativa do oficial de justiça de fl.105, aos autos 0000073-90.2016.8.14.0051 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 1ª Vara C

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 16 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE SANTARÉM PROCURADOR: DR(A) ARLISON MIRANDA BATISTA ¿ OAB/PA Nº 10.112 ATO DECISÓRIO O Precatório apresenta-se regularmente constituído, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº.303/2019-CNJ c/c art.329 ¿ Regimento Interno TJPA. O Ente devedor segue regime especial de pagamento de precatórios, no que consta previsto no art.101ADCT, consubstanciado pelas Em

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1862 Comarca. Presente a representante do Ministério Público, a Exma. Sra. Dra. FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA. Feito o pregão constatou-se a ausência dos denunciados, porém presente o Defensor Público Dr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA. Passou-se o MM. Juiz a colher o depoimento da testemunha RAIMUNDO TAYLOR RIBEIRO DE QUEIROS (PM), através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1702 justificar a necessidade do processo, deve o juiz verificar se a pena eventualmente aplicada, na hipótese de condenação, poderá ser efetivamente executada e se não será atingida pelo decurso do prazo prescricional da pretensão punitiva, pois, ao contrário, "Para que se instaurar o processo quando, pelos elementos colhidos na investigação, percebe-se que, em face da provável pena a ser aplic

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 675 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU (S): JOSYELTON PEREIRA MOTA DEFENSORIA PÚBLICA ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (26.04.2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 14hr40min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1296 Representante(s): OAB 10898 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: P. P. C. PROCESSO: 00042253320138140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: K. G. S. Representante(s): OAB 17577-A - MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR) --- REPRESENTANTE: A. S. G. EXECUTADO: R. B. S. PROCESSO: 00053766820128140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1316 Representante(s): OAB 10898 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: D. B. S. PROCESSO: 00042049120128140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: A. B. P. C. REPRESENTANTE: S. L. O. P. Representante(s): OAB 10898 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: P. P. C. PROCESSO: 00042253320138140005 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 REPRESENTANTE(S): OAB 16985 - ADRIANO GOMES DE DEUS (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: JUIZ CONVOCADO ALTEMAR DA SILVA PAES RELATOR: DES RONALDO VALLE 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0005273-78.2016.8.14.0051) APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: HUDSON OLIVEIRA MARQUES REPRESENTANTE(S): MARCOS AN

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2670 Representante(s): OAB 13323-B - ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSOR) REPRESENTANTE: E. L. N. REQUERIDO: J. S. G. PROCESSO: 00107408420138140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: M. S. C. Representante(s): OAB 13323-B - ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSOR) --- REQUERIDO: D. R. S. Representante(s): OAB 12661 - ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENT